“CURRICULUM VITAE”
LUIZ GONZAGA CHAVES
62 anos - Tel. 014 - 3214-4710 FAX – 014 - 3214-4710
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- Professor de Direito Penal e Processo Penal, atuando em núcleo de prática jurídica, de preferência, nas áreas de direito penal, processo penal, execução penal e exames para OAB.
- Formação acadêmica :
- Graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Ciências Econômicas de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino – 1971/1974.
- Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino – 1978/1981.
- Cursos de extensão universitária :
- Técnica de Ensino pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco – carga horária de 169 horas - 1.975.
- Curso Superior de Polícia pelo Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores da Polícia Militar – 1992.
- Juizados Especiais Criminais pela Associação Paulista de Magistrados – carga horária de 08 horas – 1995.
- Curso de Execução Penal – Penas e Medidas de Segurança – IBCCRIM – carga horária de 20 horas – 1996.
- Curso de Especialização em Direito do Consumidor, realizado pela USP/APMP/APAMAGIS – carga horária de 180 horas - Abr/Nov/1998.
- Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu”- Especialização em Direito Penal, pela Escola Paulista da Magistratura – carga horária de 360 horas – Jan/2001 à Mar/2002.
- Curso de PRÁTICA TRABALHISTA, pela OAB-SP – com carga horária de 39 horas – Mar/2002 à Jun/2002.
- Curso de ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA, pela OAB/SP, no período de 12/08 a 23/09/2003.
- Cargos e funções exercidas :
- Oficial da Polícia Militar de 1970 a 1.995.
- Juiz Auditor Substituto da 2ª Auditoria – Jul/95 a dez/97.
- Juiz Auditor Corregedor Permanente e de Execuções Criminais – Jan/98 até 07/05/2001.
- Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Cotia–SP. Mar/04 a Mar/05.
- Monografias elaboradas :
- “O marketing de guerra na atividade policial militar” – Curso Superior de Polícia – junho/92 – Orientador Prof. Marcos Henrique Nogueira Cobra da FGV.
- “Responsabilidade civil no transporte rodoviário de passageiros – roubo a ônibus no percurso” – Curso de Especialização em Direito do Consumidor, USP, sob a coordenação do Prof. Titular Doutor Antônio Junqueira Azevedo – 1998.
- “Prescrição Penal” – Escola Paulista da Magistratura – abril/2002 - Orientador Dr. Marcelo Semer – Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital.
- Experiência docente :
- Diretor de ensino de cursos de formação ( soldados, cabos e sargentos ) na Polícia Militar de 1975 a 1987.
- Professor de Direito Penal no curso de formação de sargentos da Polícia Militar em Bauru-SP, 1991/1992.
- Aulas ministradas no Estágio de Direito da FMU em junho/99.
- Palestra na Faculdade de Direito da UNIP, Campus Bacelar, em 30/03/99, sobre Direito Penal Militar.
- Palestras ministradas no Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Superiores ( CAES ), da Polícia Militar, 1997/2000.
- Audiências simuladas no Forum Experimental, do Núcleo de Prática Jurídica, como professor-juiz, para as turmas do 10º semestre do Curso de Graduação em Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em nov/2.000.
- Aulas ministradas no IDAP – São Bernardo do Campo – 2ª fase da OAB-Penal – Dez/2001-Jan/2002.
- Aulas ministradas no EXORD – São Paulo – Processo penal nos cursos para Delegados, Procuradores e OAB-Penal pela Internet – Fev/2002-Abr/2004.
- Publicações :
- “Da representação e da suspensão condicional do processo” – Revista DIREITO MILITAR – ano I, nº 04, Mar/Abr-1997, p. 40/45.
- “Prisão em flagrante” - Revista DIREITO MILITAR – ano I, nº 07, Set/Out-1997, p. 08/13.
- “Aplicação da Lei nº 8.072/90 na Justiça Militar Estadual” - Revista DIREITO MILITAR – ano II, nº 08, Nov/Dez-1997, p. 15/16.
- “A competência sobre a apuração do crime de homicídio doloso e culposo praticados por policiais militares contra civis” – Revista DIREITO MILITAR – ano IV, nº 23, Mai/Jun-2000, p. 29/33.
- “Breve escorço sobre a Justiça Militar” – Revista de Estudos e Informações – Justiça Militar do Estado de MG – nº 6, Nov/2000.
- “Corregedoria na Justiça Militar Estadual” – Revista de Estudos e Informações – Justiça Militar do Estado de MG – nº 11, Jun/2003.
- “Aplicação da Lei nº 9.099/95 na Justiça Militar, após a Lei 10.259/01” - Revista DIREITO MILITAR – ano VIII, nº 43, Set/Out-2003, p. 31/32.
- Capítulo 7, - “Corregedoria na Justiça Militar Estadual” – FREITAS, Vladimir Passos de. ( coordenador ), do livro “Corregedorias do Poder Judiciário” – São Paulo : RT, 2003.
- Livro "Exame da OAB - Penal - 2ª Fase", 4ª edição, São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.