O objetivo do curso pela Internet é capacitar o aluno para alcançar aprovação na prova prático-profissional de penal, da 2ª fase da OAB. Partiu-se do pressuposto de que a pessoa, já aprovada na 1ª fase, possui consolidados os conhecimentos básicos de Direito Penal e Processo Penal.

O curso será desenvolvido a partir do livro “EXAME DA OAB - PENAL” do Dr. Luiz Gonzaga Chaves, editado pela Saraiva.

O aluno paga a 1ª parcela de R$ 130,00 mais o valor do livro de R$ 32,00 e o da postagem (valor da postagem no correio é de R$ 8,00) e recebe o livro em casa.

O interessado receberá o livro pelo correio e por e-mail as orientações escritas para estudar, divididas em 10 módulos.

Quando ocorrer a 5ª remessa de peça ( módulo 5), para ser corrigida ou transcorrer um mês, o que primeiro vencer, o aluno deposita a 2ª parcela do curso, no valor de R$ 130,00, no Banco Itaú, Ag. 1657, em conta-corrente a ser fornecida por e-mail.

Após o depósito, remeter um fax para 014-3214-4710, para comprovação do pagamento, que o livro será remetido imediatamente, ao endereço, com o CEP, que mandar.

Os alunos elaborarão as peças, para as quais receberam orientações, e as remeterão ao professor para correção.

Após a correção, o aluno receberá orientações para continuidade dos estudos e para fazer nova prova simulada.

Nessa prova simulada, que são três problemas, que já caíram em exames anteriores, o aluno deverá fazer uma peça completa e remeter novamente para correção.

Esse treino reflete a realidade que ele vai enfrentar no dia do exame, por isso, vai se acostumando como resolver uma prova semelhante àquela que vai realizar.

A duração do curso de 2ª fase, é de no máximo 60 dias.
O ideal é que seja feito em trinta dias, com o aluno fazendo uma peça cada dois ou três dias, pois, o aprendizado se faz de forma mais consistente.

Caso haja interesse, para o aluno matriculado, também serão dadas "dicas" gratuitamente para a 1ª fase e remetidos exames de 1ª fase para treinamento.

O melhor modo de estudar para a 1ª fase, é fazer várias provas de primeira fase, pois é praticamente impossível estudar todas as dez matérias em apenas dois meses.

O curso de 2ª fase será desenvolvido junto com o treino para a 1ª fase se houver interesse para o aluno.

O livro foi testado em São Bernardo do Campo-SP, num curso para oito alunos, no exame n. 116, em dez dias aulas, de três horas cada uma, e obteve-se 100 % de aprovação.
 

 DIVISÃO DOS MÓDULOS DO CURSO:

Módulo 1 – Estudo pelo aluno das orientações para a prova, ação penal, procedimentos comum, sumário, sumaríssimo e especiais, competência, Habeas Corpus e queixa-crime.

Módulo 2 – Resposta à acusação, representação, Liberdade provisória e relaxamento da prisão em flagrante.

Módulo 3 – Memoriais, Resposta à acusação - Júri, embargos de declaração, infringentes e de nulidade.

Módulo 4 – Apelação.

Módulo 5 – Recurso em sentido estrito – RESE.

Módulo 6 – Revisão criminal e carta testemunhável.

Módulo 7 – Recurso ordinário constitucional, ROC, mandado de segurança e correição parcial.

Módulo 8 – Agravo em execução e livramento condicional.

Módulo 9 – Recurso extraordinário e recurso especial.

Módulo 10 – Resolução de problemas e questões objetivas.

PROCESSO PENAL PARA CONCURSOS

O objetivo do curso pela Internet é capacitar o aluno para a realização de provas e concursos na disciplina de processo penal.
O curso será desenvolvido a partir da apostila “Processo Penal” elaborada pelo Dr. Luiz Gonzaga Chaves. O aluno paga a parcela única de R$ 200,00 e terá acesso no site à referida apostila. Por e-mail receberá as orientações escritas para estudar, divididas em 20 módulos, abaixo descritos, além de várias provas simuladas, com correções e respostas de indagações por e-mail.

Módulos :

1) Do processo em geral.
2) Inquérito policial.
3) Ação penal.
4) Ação civil.
5) Jurisdição e competência.
6) Questões e processos incidentes.
7) Da prova.
8) Pressupostos processuais.
9) Sujeitos do processo.
10) Atos processuais.
110 Da prisão e da liberdade provisória.
12) Das citações e intimações.
13) Da sentença.
14) Procedimentos em espécie.
15) Nulidades.
16) Recursos.
17) Leis nºs 9.099/95 e 10.251/01
18) Crimes hediondos.
19) Justiça Militar.
20) Graça, indulto, anistia e reabilitação.

EXECUÇÃO PENAL

O objetivo deste curso pela Internet é capacitar o aluno para atuar na área de execução penal

O curso será desenvolvido a partir de orientações transmitidas por e-mail. O aluno paga a parcela única de R$ 150,00 e por e-mail receberá as orientações escritas para estudar, divididas em 12 módulos, abaixo descritos, além de receber treinamento na elaboração de várias peças, como pedidos de saídas temporárias, livramento condicional, progressão de regime, indulto, comutação, etc, com correções e respostas de indagações por e-mail.

Módulos :

1) Execução da sentença;
2) Unificação de penas.
3) Progressão/regressão de regime.
4) Detração e remição.
5) Suspensão condicional da pena.
6) Livramento condicional.
7) Incidentes da execução.
8) Saídas temporárias.
9) Indulto e comutação.
10) Execução das medidas de segurança.
11) Agravo em execução.
12) Pena de multa.

EXECUÇÃO PENAL MILITAR 

O objetivo deste curso pela Internet é capacitar o aluno para atuar na área de execução penal na Justiça Militar Estadual.

O curso será desenvolvido a partir de orientações transmitidas por e-mail. O aluno paga a parcela única de R$ 150,00 e por e-mail receberá as orientações escritas para estudar, divididas em 10 módulos, abaixo descritos, além de receber treinamento na elaboração de várias peças, como pedidos de saídas temporárias, livramento condicional, progressão de regime, indulto, comutação, etc, com correções e respostas de indagações por e-mail.

Módulos :

1) Da Execução da sentença;
2) Das penas em espécie;
3) Regimes de cumprimento da pena – Progressão e regressão;
4) Perda do posto e da patente e indignidade para o oficialato;
5) Livramento condicional;
6) Indulto e comutação;
7) Anistia e reabilitação;
8) Unificação de penas, detração e remição;
9) Execução das medidas de segurança;
10) Recursos em execução penal militar.