EXECUÇÃO PENAL MILITAR 

O objetivo deste curso pela Internet é capacitar o aluno para atuar na área de execução penal na Justiça Militar Estadual.

O curso será desenvolvido a partir de orientações transmitidas por e-mail. O aluno paga a parcela única de R$ 150,00 e por e-mail receberá as orientações escritas para estudar, divididas em 10 módulos, abaixo descritos, além de receber treinamento na elaboração de várias peças, como pedidos de saídas temporárias, livramento condicional, progressão de regime, indulto, comutação, etc, com correções e respostas de indagações por e-mail.

Módulos :

1) Da Execução da sentença;
2) Das penas em espécie;
3) Regimes de cumprimento da pena – Progressão e regressão;
4) Perda do posto e da patente e indignidade para o oficialato;
5) Livramento condicional;
6) Indulto e comutação;
7) Anistia e reabilitação;
8) Unificação de penas, detração e remição;
9) Execução das medidas de segurança;
10) Recursos em execução penal militar.