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EXECUÇÃO PENAL
O objetivo deste curso pela Internet é capacitar o aluno para atuar na área de execução penal
O curso será desenvolvido a partir de orientações transmitidas por e-mail. O aluno paga a parcela única de R$ 150,00 e por e-mail receberá as orientações escritas para estudar, divididas em 12 módulos, abaixo descritos, além de receber treinamento na elaboração de várias peças, como pedidos de saídas temporárias, livramento condicional, progressão de regime, indulto, comutação, etc, com correções e respostas de indagações por e-mail.
Módulos :
1) Execução da sentença;
2) Unificação de penas.
3) Progressão/regressão de regime.
4) Detração e remição.
5) Suspensão condicional da pena.
6) Livramento condicional.
7) Incidentes da execução.
8) Saídas temporárias.
9) Indulto e comutação.
10) Execução das medidas de segurança.
11) Agravo em execução.
12) Pena de multa.