| Índice do Artigo |
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| Metodologia |
| Módulos |
| Processo Penal |
| Execução Penal |
| Execução Penal Militar |
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DIVISÃO DOS MÓDULOS DO CURSO:
Módulo 1 – Estudo pelo aluno das orientações para a prova, ação penal, procedimentos comum, sumário, sumaríssimo e especiais, competência, Habeas Corpus e queixa-crime.
Módulo 2 – Resposta à acusação, representação, Liberdade provisória e relaxamento da prisão em flagrante.
Módulo 3 – Memoriais, Resposta à acusação - Júri, embargos de declaração, infringentes e de nulidade.
Módulo 4 – Apelação.
Módulo 5 – Recurso em sentido estrito – RESE.
Módulo 6 – Revisão criminal e carta testemunhável.
Módulo 7 – Recurso ordinário constitucional, ROC, mandado de segurança e correição parcial.
Módulo 8 – Agravo em execução e livramento condicional.
Módulo 9 – Recurso extraordinário e recurso especial.
Módulo 10 – Resolução de problemas e questões objetivas.