O objetivo do curso pela Internet é capacitar o aluno para alcançar aprovação na prova prático-profissional de penal, da 2ª fase da OAB. Partiu-se do pressuposto de que a pessoa, já aprovada na 1ª fase, possui consolidados os conhecimentos básicos de Direito Penal e Processo Penal.

O curso será desenvolvido a partir do livro “EXAME DA OAB - PENAL” do Dr. Luiz Gonzaga Chaves, editado pela Saraiva.

O aluno paga a 1ª parcela de R$ 130,00 mais o valor do livro de R$ 32,00 e o da postagem (valor da postagem no correio é de R$ 8,00) e recebe o livro em casa.

O interessado receberá o livro pelo correio e por e-mail as orientações escritas para estudar, divididas em 10 módulos.

Quando ocorrer a 5ª remessa de peça ( módulo 5), para ser corrigida ou transcorrer um mês, o que primeiro vencer, o aluno deposita a 2ª parcela do curso, no valor de R$ 130,00, no Banco Itaú, Ag. 1657, em conta-corrente a ser fornecida por e-mail.

Após o depósito, remeter um fax para 014-3214-4710, para comprovação do pagamento, que o livro será remetido imediatamente, ao endereço, com o CEP, que mandar.

Os alunos elaborarão as peças, para as quais receberam orientações, e as remeterão ao professor para correção.

Após a correção, o aluno receberá orientações para continuidade dos estudos e para fazer nova prova simulada.

Nessa prova simulada, que são três problemas, que já caíram em exames anteriores, o aluno deverá fazer uma peça completa e remeter novamente para correção.

Esse treino reflete a realidade que ele vai enfrentar no dia do exame, por isso, vai se acostumando como resolver uma prova semelhante àquela que vai realizar.

A duração do curso de 2ª fase, é de no máximo 60 dias.
O ideal é que seja feito em trinta dias, com o aluno fazendo uma peça cada dois ou três dias, pois, o aprendizado se faz de forma mais consistente.

Caso haja interesse, para o aluno matriculado, também serão dadas "dicas" gratuitamente para a 1ª fase e remetidos exames de 1ª fase para treinamento.

O melhor modo de estudar para a 1ª fase, é fazer várias provas de primeira fase, pois é praticamente impossível estudar todas as dez matérias em apenas dois meses.

O curso de 2ª fase será desenvolvido junto com o treino para a 1ª fase se houver interesse para o aluno.

O livro foi testado em São Bernardo do Campo-SP, num curso para oito alunos, no exame n. 116, em dez dias aulas, de três horas cada uma, e obteve-se 100 % de aprovação.